O clima entre os parlamentares está quente, especialmente quando se fala de criptomoedas e das apostas online. O senador Renan Calheiros não poupou críticas ao deputado federal Arthur Lira, acusando-o de tentar proteger esses setores durante o debate sobre a reforma do Imposto de Renda. Renan, que lidera a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, não se ficou por aí e destacou que Lira está conectando a tramitação da proposta com assuntos que não estão na pauta do Congresso.
De acordo com as notícias, Lira estaria tentando incluir temas polêmicos, como anistias, o que fez a disputa entre os dois se intensificar. Muito além das discussões políticas, Renan anunciou que planeja apresentar um projeto alternativo no Senado. Esse novo projeto prevê a tributação de fundos isentos, a taxa sobre lucros enviados para o exterior e a revisão da alíquota sobre apostas, sendo diferente do que foi elaborado na Câmara dos Deputados.
Ele deixou claro que essa iniciativa não é um pedido do governo. A intenção é aprovar mudanças essenciais sem misturar a discussão com outros temas que geram controvérsia.
Tributação das criptomoedas
Recentemente, o governo decidiu acabar com a isenção sobre lucros de até R$ 35 mil obtidos com criptomoedas. Agora, foi estabelecida uma alíquota de 17,5% no Imposto de Renda para esses ganhos, incluindo criptoativos mantidos tanto em autocustódia quanto no exterior. Essa medida, que faz parte da MP 1303, aumenta a carga tributária sobre aplicações financeiras para incrementar a arrecadação. Isso significa que títulos de renda fixa, que antes eram isentos, agora vão gerar impostos, e a alíquota das bets subiu de 12% para 18%.
Para investidores mais robustos, pode acabar sendo uma boa ou má notícia, pois a forma de apuração será trimestral, e a compensação de perdas vai ser limitada a cinco trimestres. Essa restrição, por sinal, vai se tornar ainda mais rigorosa em 2026. Vale lembrar que essa mudança surgiu após o governo desistir de aumentar o IOF, uma proposta que enfrentou críticas de diversos setores.
Esses desdobramentos mostram que o cenário das criptomoedas e das apostas online continua em ebulição, com muita expectativa sobre como isso vai impactar o mercado no Brasil.
